Aprovado projeto de lei que inclui igreja como atividade essencial no ES

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou um projeto de lei que classifica as igrejas e demais templos religiosos como estabelecimentos que exercem atividades essenciais e que, portanto, não podem ser totalmente fechados em períodos de calamidade, como o vivido atualmente devido à pandemia do novo coronavírus.

Votado em caráter de urgência na sessão ordinária desta quarta-feira (8), o documento ainda será encaminhado ao governador Renato Casagrande (PSB), que deve sancioná-lo. Assim que publicada no Diário Oficial do Espírito Santo, a lei passa a vigorar.

Inicialmente, o projeto prevê apenas a possibilidade de limitação na quantidade de fieis a serem recebidos de forma concomitante, desde que devidamente fundamentada, conforme a gravidade da situação enfrentada. Vale lembrar que as celebrações com mais de 50 pessoas estão proibidas em todo o território capixaba desde o dia 20 de março.

No entanto, de acordo com as recomendações da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), a realização de atividades religiosas presenciais não é recomendada para os municípios classificados como de risco moderado ou alto – e atualmente, nenhuma cidade capixaba está fora dessas duas categorias. 

Conforme estabelecido pela nota técnica nº 35 de 2020, todas as igrejas e os templos religiosos precisam seguir uma série de medidas para a realização das atividades presenciais e impedir a transmissão do novo coronavírus no Estado. Entre as principais estão:

• Garantir a distância mínima de 2 metros entre as pessoas, com adequação de cadeiras e bancos;
• Adotar medidas para evitar aglomerações na área externa;
• Disponibilizar álcool em gel na entrada;
• Oferecer recursos adequados para a lavagem das mãos, como água e sabão;
• Medir a temperatura com termômetros infravermelhos e impedir a entrada daqueles que estiverem com quadro febril;
• Impedir a entrada de pessoas que integram o grupo de risco da Covid-19;
• Evitar a presença de crianças menores de dez anos;
• Orientar os fiéis para que não haja contato físico entre eles;
• Disponibilizar cartazes ou panfletos com orientações de como se prevenir da Covid-19, tais como evitar tocar boca, nariz e olhos;
• Limpar frequentemente as instalações;
• Manter o ambiente arejados com janelas e portas abertas;
• Fornecer copos descartáveis para ingestão de água, evitando o uso direto dos bebedouros.

De autoria dos deputados Danilo Bahiense (PSL) e Marcos Mansur (PSDB), o projeto recebeu 27 votos a favor e nenhum contra.

Fonte: A Gazeta